Atuação

Ambiental

A área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados é formada por uma equipe altamente especializada neste tema, com atualização constante, experiência e know how para identificar e minimizar riscos.

O objetivo é oferecer aos clientes - empresários e gestores públicos - parâmetros seguros de atuação, envolvendo orientação sobre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, procedimentos para elaboração do EIA/RIMA, além de atuação nas esferas administrativa e judicial.

Atuação judicial

  • Defesas ambientais: Lei dos Crimes Ambientais, Responsabilidade da Pessoa Física e Jurídica, Responsabilidade civil e penal;
  • Ação Civil Pública e Mandado de Segurança.  

Atuação administrativa

  • Defesas administrativas, no âmbito do CONAMA. - Anulação de autos de infração.   Atuação consultiva 
  • EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental
  • Assessoria e acompanhamento de processos de Licenciamento junto aos órgãos competentes de controle ambiental.
  • Planejamento ambiental como forma de reduzir multas, minimizar riscos e evitar demandas judiciais.
  • Assessoria na implantação das normas referentes à gestão ambiental nas empresas.
  • Direito urbanístico: Parcelamento do solo / Implantação de loteamentos / licenciamento ambiental de obras imobiliárias.
  • Marketing ambiental – Instrumento para a sustentabilidade coorporativa e imagem da empresa.
  • Assessoria no tratamento adequado dos resíduos gerados durante o processo produtivo.
  • Assessoria nos processos de compensação e Passivo ambiental – Avaliação e cobrança;
  • Busca de Incentivos Fiscais
  • Desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambiental da empresa.

Atuação governamental (Planejamento Ambiental)

  • Tratamento adequado dos resíduos urbanos por estados e municípios
  • Instrumentalização Ambiental de Prefeituras.

Gestão de resíduos da construção civil

  • Adequação às normas técnicas.