Atuação

Empresarial

A equipe da área Empresarial é formada por advogados e consultores, especialistas em contratos, fusões e aquisições, planejamento patrimonial e sucessório, reorganização societária, estruturação de investimentos (nacionais ou estrangeiros), parceria público privadas, project finance e propriedade intelectual, entre outras matérias.

A área Empresarial se destaca na assessoria jurídica a investimentos na Região Nordeste, realizados por estrangeiros e investidores de outras regiões do País. Profundo conhecedor da cultura local, Martorelli Advogados desenvolveu uma tecnologia e know how próprios para promover essa intermediação e assegurar a efetiva realização de negócios, sejam eles estruturados via private equity, funding em geral, M&A ou parcerias público privadas.

Assessorou a implantação e continua a prestar assessoria jurídica ao primeiro terminal de containers do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo vasta experiência na estruturação de investimentos no porto de Suape, com conhecimento profundo das peculiaridades deste que hoje é um dos principais pólos industriais do País. Também conduziu, com destaque, operações de compra e venda de usinas de açúcar nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Entre os serviços oferecidos, especificamente, podem ser destacados:

  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
  • Cisões, fusões e incorporações de empresas.
  • Auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral.
  • Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior.
  • Planejamento e reformulação e processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas off-shore, etc.).
  • Registro de investimentos estrangeiros, em moeda ou bens, no Banco Central do Brasil.
  • Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas.
  • Planejamento e apoio à implantação de investimentos no exterior.
  • Assessoria em operações financeiras de ofertas ou emissões públicas ou privadas de valores mobiliários (incluindo registros junto à CVM).
  • Consultoria e análise das legislações bancária, fiscal e cambial, visando ao desenvolvimento de novos produtos financeiros.
  • Elaboração e análise de contratos de empréstimo, financiamento e prestação de garantias.
  • Assessoria e apoio às operações que envolvam aprovação de autoridades brasileiras de defesa de concorrência e abuso de poder econômico.
  • Assessoria na implementação de Fundos de Investimento e estruturação de operações de Private Equity e Project Finance.