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Destaques

A corte

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI

O supremo está na boca do povo. Literalmente. Porque não passa de proselitismo barato, ao gosto do povo, bem povão mesmo, sugerir um presidente que a mais alta corte do país está na hora de ter um ministro cristão evangélico. Mas é bem feito. O supremo de há muito saiu de seu invólucro circunspecto, para se exibir na televisão, nas entrevistas, e o que havia de riquíssimo nas divergências respeitosamente discutidas em plenário, com elevado saber jurídico, tornou-se em desavenças públicas entre os seus pares, em bate-boca desregrado, em pastelão. A tal ponto, que um ministro recusou relatar um processo em que outro ministro era demandado em razão de serem inimigos. Como pode?! Por maior que seja a antipatia recíproca, não se podem tornar inimigos, pois é contra a coisa pública esse proceder. A mais alta corte do país tem que dar exemplo de ponderação, de urbanidade, de prudência, e de sabedoria. Isso tudo está faltando, infelizmente. O desmantelo, bem de ver, apanhou o tribunal em crise de identidade, mercê da postura do seu presidente, que se enreda indevidamente em pacto político com os demais poderes, em atitude obviamente incompatível com as finalidades institucionais do órgão. Pois bem, entrar na dança política, mais exibição de intensa discórdia entre os pares, mais vaidades lançadas em horário televisivo, é igual a se intrometerem os outros no seu quintal. O que aconteceu com essa infeliz proposta do presidente foi exatamente isso, o simbolismo da fraqueza do tribunal está na hora em que todos metem a colher, e não para por aí, pois se animam os congressistas defensores da cpi da lava-toga, apressam-se as propostas de mudança de idade da aposentadoria, e tudo cria um caldo de instabilidade. É certo também que as periféricas discussões internas entre os ministros escondem o pano de fundo de luta do poder, poder mesmo, com todos os atributos bons e ruins que a palavra carrega: decisões judiciais que legislam (não apenas em injunções, que aí estaria correto, mas editando regras de conduta, inclusive na órbita criminal, verdadeiro absurdo), decisões judiciais que soltam e mandam prender. Atentamente ligados em si mesmos, os ministros, com as honrosas exceções de sempre, assumem atitudes dissociadas da sacralidade da toga fora e dentro da corte, com ou sem paramentos, ignorando a tradição de austeridade do tribunal, primeiro e último guardião da constituição. A tal insegurança jurídica começa no supremo, lamentável.

 João Humberto Martorelli é advogado

Fonte: Jornal do Commercio e Diario de Pernambuco