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Destaques

A vacina

2020 tem alguns aspectos similares a 1904, quando, ainda incipiente a República, a varíola espalhou-se e Rodrigues Alves, a conselho do médico sanitarista Oswaldo Cruz, impôs a vacinação. Então, como hoje, disputas políticas, religiosas e ideológicas dificultavam a discussão do assunto em termos razoáveis. Ponderemos. A vacina, quando pronta e disponível, será compulsória, existe lei, editada em setembro deste ano (Lei 13.979/20, art. 3º, I, "d").

A lei não contém sanções graves, salvo multas; poderia ter estabelecido algumas penas cívicas, a exemplo de apresentação do certificado para inscrição em concursos, renovação de passaporte, CNH, entre outras, mas não o fez. A vacina não inoculará a ideologia de Mao Tsé-Tung nem conterá o chip da pederastia (expressão utilizada pela direita homofóbica), trazendo antecipadamente apenas a semente da discórdia, mas por obra da ignorância.

Vacinar-se não será ato de mera preservação da saúde própria ou da família, o que é desdobramento do direito à saúde de qualquer indivíduo, sendo também e com igual importância ato de responsabilidade social, porque se destina à preservação da saúde do outro. Mesmo quem se julga supostamente imunizado, por já haver contraído o vírus e, felizmente, não ter sofrido maiores consequências, ou quem tem o corpo resistente, a exemplo do capitão, deve submeter-se e tomar a vacina, porquanto ainda não se conhece adequadamente como funciona o misterioso vírus. Nosso papel, enquanto formadores de opinião e privilegiados detentores de informações, é não fazer bravatas, nem ficarmos na retórica, é assumir posições responsáveis. Diferentemente da varíola, que não se pode enfrentar com métodos higienistas e medidas de urbanização, sendo, de rigor, a vacinação, e embora a Covid-19 possa ser combatida com tais providências, uso de máscaras, isolamento social, a constatação seria irrealista e inadequada para nosso país: a obrigatoriedade da vacina deve ser reforçada e por obrigatoriedade se entenda o esforço de todos para atingirmos o maior número possível de aplicações de vacinas. Naturalmente, estamos colocando o carro na frente dos bois, posto que qualquer vacina, independentemente da origem, do financiamento, da cor partidária, deve ser testada e ter a eficácia comprovada em percentual máximo de eficiência e mínimo de riscos para a saúde, o que não ocorre até a presente data, ficando a sociedade à mercê de anúncios de uma corrida entre vários países e laboratórios.

A vacina é obrigatória e necessária.

Bom mesmo se chegar a vacina para a dor de amor. Foi Drummond, cujo aniversário celebramos em 31 de outubro, quem pontuou: "Ainda não se descobriu vacina contra os males de alma produzidos pelo amor". Que pena!

João Humberto Martorelli, advogado