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Ânimo só com crescimento

A publicação da portaria que amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a trabalhar nos domingos e feriados ainda não foi suficiente para animar setores teoricamente beneficiados, como comércio e indústria. Geração de empregos e investimentos só virão com a melhora da atividade econômica do País, que não tem dado sinais de crescimento, dizem representantes das respectivas áreas.

No Twitter, ao anunciar a atualização da portaria, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi enfático: “Muito mais empregos! (...) Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas”, escreveu o secretário.

Especialistas e fontes ligadas aos setores produtivos incorporados à medida não a avaliam da mesma forma. “O que aconteceu agora é que o decreto para trabalho aos domingos foi atualizado mais uma vez, incluindo novas seis atividades. A lista foi aumentada. Não vejo como isso pode gerar mais empregos. Vai regularizar o funcionamento desses setores incluídos, mas a falta de emprego não será sanada”, afirma o advogado trabalhista do escritório Martorelli, Renato Melquíades.

Por via de regra, a CLT proíbe o trabalho aos domingos e feriados, abrindo exceções para as atividades definidas pelo Decreto nº 27.048, de 1949, que era atualizado pelo Ministério do Trabalho, mas hoje está sob comando do Ministério da Economia. “Não muda absolutamente nada. O comércio do Recife já abre aos domingos em datas especiais, como acontece agora, no mês de junho”, diz o presidente do Sindlojas, Fred Leal. Especificamente para o comércio, a atualização da portaria só reforça o que a Lei Federal 10.101, de 2000, observando convenções coletivas e a legislação municipal, que já permite o funcionamento.

Para Luis Henrique Gouveia, o diretor comercial do grupo ADT, que reúne 23 lojas de carros em Pernambuco, Ceará e Alagoas, a portaria não altera a atividade das revendas de veículos, já que existe um consenso entre os comerciantes de que não vale a pena abrir a loja aos feriados e domingos. “Já se instituiu que domingo é um dia de lazer, tanto para os nossos funcionários quanto para o cliente, e ninguém perde vendas com isso”, explica. Há mais de 10 anos, o setor tem um acordo com o sindicato da categoria para abertura dos pontos de venda em até dois domingos ao mês, mas mesmo assim o faz raramente.

Representante da Fiepe no Conselho de Trabalho da CNI, Érico Furtado vê a atualização como um movimento positivo do governo para o ambiente de negócios, mas para que a medida tenha algum efeito na geração de emprego, segundo ele, é necessário haver demanda para movimentar a atividade industrial. “Se houver negócios, clientes, para que isso aconteça, por que não fazê-lo? Se há demanda, você trabalha 24 horas, sete dias por semana, obedecendo, lógico, à remuneração diferenciada aos domingos e o descanso semanal de 24 horas, que seria feito em outro dia da semana”, pontua. Questionado, o Ministério da Economia não respondeu como e quantas vagas podem ser abertas com a atualização da portaria.

Fonte: Jornal do Commercio