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Destaques

A hula

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI Meu amigo bolsonarista passou férias no Havaí. Naquele paraíso natural, os nativos dançavam a hula desde os primórdios celebrando a beleza da natureza com gestos ondulatórios dos braços e corpo, mas os missionários cristãos que chegaram à ilha combateram...

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O regime de separação convencional de bens e o direito à herança

Não se deve confundir o regime de separação convencional de bens com o regime de separação obrigatória ou legal de bens Muitos acreditam que ao adotar o Regime de Separação Convencional de bens estão afastando seu cônjuge da sucessão. Não é bem assim. O Código Civil Brasileiro...

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Divórcio: agora também quando um só quer

O divórcio impositivo foi regulamentado, nesta semana, por unanimidade, em corte especial no TJPE. Diante da decisão, apenas uma das partes poderá cancelar o registro civil de casamento, não sendo mais obrigatório o consentimento, como exige a separação judicial atualmente. Para tanto, basta...

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Do divórcio impositivo

Ana Vasconcelos Negrelli, advogada de Direito de Família de Martorelli Advogados Alvíssaras!, um sopro de sensatez na burocracia nossa de cada dia: divorciar-se em cartório está muitíssimo mais fácil, rápido e objetivo. A partir de agora, num sopro de racionalidade no nosso horizonte de...

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A diferença do adultério entre Brasil e EUA

Sete estados norte-americanos estão empenhados em se livrar de leis que criminalizam o adultério e a fornicação. Nos EUA, adultério é ato sexual fruto de infidelidade conjugal; e fornicação é a prática de sexo fora do casamento, inclusive por solteiros. “Tais leis estão em desuso e...

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