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Destaques

Senado: PL permite voto eletrônico nas reuniões de condomínio

A advogada especialista em Direito Imobiliário avalia a iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino. Apresentado recentemente pela senadora Soraya Thronicke, o PL 548/19 acrescenta dispositivo ao Código Civil, permitindo a coleta eletrônica de votos de...

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Persona

O advogado João Humberto Martorelli realiza, hoje, mediação de painel sobre diversidade do Encontro de Líderes, evento organizado pela Amcham Recife. Fonte: Folha de Pernambuco.

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Não incide contribuição previdenciária sobre verba indenizatória

Por Leony Melo Bandeira A contribuição previdenciária possui a finalidade de subsidiar a aposentadoria do trabalhador. Tal tributo incide sobre os vencimentos do servidor público. Contudo, surgiu recentemente a discussão sobre sua incidência nas parcelas indenizatórias que compõem os...

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O tempo

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI Antes, era a modorra: as casas contemplavam a gente, as ruas se dobravam docilmente aos lampiões, enquanto o mar simulava a eternidade, e o céu azul era apenas mudo e azul, ou escuro, dependendo da hora do dia ou da noite; e tínhamos sempre uma mulher, idealizada, a...

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Rápidas

Ana Vasconcelos Negrelli assumiu a parte de Direito de Família de Martorelli. Fonte: Jornal do Commercio.

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