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Destaques

Namoro ou união estável?

ANA VASCONCELOS NEGRELLI Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura,com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou uma união estável? Bem, os conceitos objetivos aqui descritos podem ser comuns a ambos os casos, o que vem gerando grandes...

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A previdência

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI A previdência está quebrada, e precisamos fazer alguma coisa, não existe a menor dúvida: não conseguimos arrecadar, a população está envelhecendo, são números. Aliás, Fernando Henrique reformou a previdência, Lula reformou a previdência, Temer elaborou...

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Os loucos

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI Karl Popper preconiza a adoção do princípio da racionalidade na análise dos eventos sociais. Esses eventos devem ser abordados a partir de modelos movidos pelo princípio da racionalidade, encarado a partir da inadequação (e não da adequação) dos atos dos...

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Linha entre namoro e união estável é tênue

Duas pessoas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem namoro ou união estável? "Enquanto os elementos objetivos que diferenciam são pequenos, as consequências são enormes. A união estável se configura como uma entidade familiar, com...

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Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal. A determinação está em portaria publicada nesta terça-feira (2/4). Para o advogado João Amadeus dos...

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Testamento vital

Ana Vasconcelos Negrelli* A morte e as enfermidades irremediáveis são assuntos dos quais muitas vezes se opta por adiar, deixando a desagradável decisão final para os parentes e amigos. Doar ou não os órgãos? Sepultar ou optar pela cremação? Manter determinado tratamento ou não? Enfim,...

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