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Destaques

Texto da reforma traz regras pouco comentadas

O texto base da reforma trabalhista aprovado no Senado altera mais de cem pontos na legislação, muitos deles pouco comentados até agora. A pedido da reportagem, o advogado trabalhista Renato Melquíades, da Martorelli Advogados, listou alguns dos pontos escondidos no texto.  Nova...

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Uma parceria que ainda engatinha no Brasil

Doações de áreas ou imóveis do setor público para o privado se tornaram mais comuns. Seja por meio de doações, parcerias ou processos licitatórios, a prática é quase que corriqueira e envolve diversos tipos de projetos. Nesse caso, o pré-requisito são os benefícios que sejam gerados...

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Justiça libera empresa do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Estado pode ter problemas para manter as contribuições das empresas com relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), instituído para socorrer os cofres públicos. Em uma decisão inédita, a Matiola Alimentos, fabricante de arroz que tem uma fábrica em Bezerros,...

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O acordo esfriou?

Hélio Gurgel* Os EUA estão saindo do Acordo de Paris, ficando ao  lado da Nicarágua e Síria, como países que não se juntaram ao esforço global de redução de emissões poluentes. Pelos termos do acordo, os países signatários se comprometem a reduzir emissão de gases, visando diminuir...

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