Trabalhadores habilitados a retirar o FGTS inativo, mas que não tiveram os valores depositados pelo empregador até 31 de julho deste ano, prazo máximo para saques estabelecido pela MP 763/2016, podem recorrer à justiça para ter direito aos valores, apesar do que diz a Caixa Econômica...
O texto base da reforma trabalhista aprovado no Senado altera mais de cem pontos na legislação, muitos deles pouco comentados até agora. A pedido da reportagem, o advogado trabalhista Renato MelquÃades, da Martorelli Advogados, listou alguns dos pontos escondidos no texto. Nova...
O advogado trabalhista Renato MelquÃades explicou, em entrevista ao JC o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho. Com menos de 30% da frota de ônibus nas ruas do Grande Recife nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (3), muita gente ficou se perguntando o que fazer para chegar...
Doações de áreas ou imóveis do setor público para o privado se tornaram mais comuns. Seja por meio de doações, parcerias ou processos licitatórios, a prática é quase que corriqueira e envolve diversos tipos de projetos. Nesse caso, o pré-requisito são os benefÃcios que sejam gerados...
O Governo do Estado pode ter problemas para manter as contribuições das empresas com relação ao Fundo Estadual de EquilÃbrio Fiscal (FEEF), instituÃdo para socorrer os cofres públicos. Em uma decisão inédita, a Matiola Alimentos, fabricante de arroz que tem uma fábrica em Bezerros,...
Hélio Gurgel* Os EUA estão saindo do Acordo de Paris, ficando ao lado da Nicarágua e SÃria, como paÃses que não se juntaram ao esforço global de redução de emissões poluentes. Pelos termos do acordo, os paÃses signatários se comprometem a reduzir emissão de gases, visando diminuir...