Atuação

A relação que construímos com os nossos clientes evolui para verdadeiras parcerias. Falamos a mesma língua, entendemos seus processos e desafios e nos antecipamos criando uma advocacia com visão de futuro. Por isso, ao final do dia, eles têm a certeza de que, ao dar o próximo passo, já nos encontrarão ali esperando.

Nossas respostas são ágeis e inteligentes, temos atuação abrangente e estamos sempre prontos para atender as mais diversas necessidades dos nossos clientes. Eles podem contar com toda a nossa equipe, seja em ramos do direito, seja em setores de negócios ou em atuações com grande especificidade.

NOSSAS ÁREAS DE ESPECIALIDADE

Administrativo

Tudo o que fazemos tem foco total nos nossos clientes e em suas necessidades, por isso, há mais de uma década, criamos uma área dedicada ao atendimento de sindicatos, associações e interesses individuais de servidores públicos (federais, estaduais e municipais). Assim, oferecemos o melhor em termos de assessoria jurídica em todo território nacional, atuando em cada caso de forma personalizada.

Para auxiliar e dar o suporte requerido, nossa área de Direito Administrativo conta com um time de advogados e advogadas de alto nível e experiência no segmento, com o objetivo de participar ativamente dos processos e gerar o valor esperado e essencial para o cliente. 

Somos referência na atuação contenciosa, patrocinando ações individuais e coletivas que visam a assegurar direitos e garantias dos servidores públicos, tais como demandas de reajustes de vencimentos, reexpedição de precatórios e RPV’s, habilitação de herdeiros, ações contra restrições ilegais de pagamentos de adicionais, gratificações e indenizações e contra incidência irregular de tributos sobre remuneração de servidores e subsídios de agentes públicos. A atuação constante e a experiência no ramo nos proporcionou uma consolidada representatividade junto aos Tribunais Federais e Estaduais de todo país, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, no qual discutimos demandas relativas a direitos constitucionais de nossos clientes. 

Além da atuação voltada para servidores públicos, essa área também é referência no suporte jurídico à estruturação e modelagem de projetos com o setor público, em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo. 

Nossos constantes investimentos em tecnologia nos mantém sempre um passo à frente, antecipando cenários e atuando com maior assertividade em todos os casos. Além disso, para garantir a excelência dos nossos processos utilizamos a Gestão 360°, que inclui o núcleo de atendimento dedicado, gestão de solicitações, sistema de acompanhamento de processos e controladoria jurídica.

Ambiental

Sabemos que o desenvolvimento econômico pode causar impactos significativos no meio ambiente. Mas as empresas precisam crescer e se desenvolver para gerarem riquezas materiais e imateriais para os envolvidos e para a sociedade como um todo. Como advogadas e advogados da área ambiental, nosso objetivo é oferecer aos clientes – empresários e gestores públicos – parâmetros seguros de atuação, envolvendo orientação sobre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, procedimentos para elaboração do EIA/RIMA, além de atuação nas esferas administrativa e judicial.

A nossa área ambiental é formada por uma equipe altamente especializada neste tema, com atualização constante, experiência e know how para identificar e minimizar riscos e possibilitar o crescimento das empresas.

Contencioso Cível Consumidor

O perfil do consumidor mudou e essa mudança exige das empresas um maior entendimento sobre os processos de venda e o relacionamento com o cliente. Com um consumidor cada vez mais informado, as dinâmicas empresariais precisam ser renovadas. 

Por isso, nossa equipe do Contencioso Cível Consumidor está estruturada em equipes exclusivas e especializadas por segmento de mercado e por cliente. A inteligência do trabalho consiste em entender profundamente o negócio do cliente, analisar a jornada de relacionamento com os consumidores nos diferentes canais de comunicação da empresa, os contratos, os termos de uso e/ou de adesão, os documentos e todas as etapas de vendas dos produtos e serviços.

Nossa atuação vai além da assessoria jurídica. A área utiliza um modelo de gestão de processos baseado em análise de dados e com uma metodologia aplicada para o desenvolvimento do negócio do cliente, seja na identificação das causas raízes dos litígios como também em estratégias de atuação para preveni-los. 

Nossa área do Contencioso Cível Consumidor conta com o auxílio de um robusto time administrativo, que dá suporte não apenas na alimentação do sistema de gestão do escritório como também o sistema de processamento de dados do cliente, com o objetivo de, entre outros, extrair telas e documentos para subsidiar as defesas, inserir e manter permanentemente atualizados os dados referentes às demandas judiciais, de acordo com os critérios definidos com o cliente.

O time é altamente focado em superação de metas, com planos estratégicos muito bem definidos para reduzir a base de processos dos clientes e os custos inerentes a eles, o que o distingue pelos resultados que apresenta nas métricas e indicadores de êxito, como também na mediação de acordos. Esses indicadores são apresentados periodicamente aos clientes por meio de relatórios dinâmicos e dashboards, que não apenas facilitam a compreensão das informações geradas, como possibilita o monitoramento dos resultados distribuídos em diversos indicadores e auxiliam na tomada de decisões, análise e inteligência de negócio.

Contencioso Cível Geral

Os desafios fazem parte do cotidiano de empresas e organizações. E, para solucioná-los, nossa área de Contencioso Cível Geral conta com uma equipe de advogadas e advogados altamente capacitados e experientes que estão familiarizados com os mais diversos graus de complexidade de casos existentes no país. 

Nosso time é referência por ter assessorado processos considerados entre as maiores ações de indenização do país. Nossa atuação também envolve a administração de grandes passivos junto a instituições financeiras em geral e o contencioso administrativo junto aos órgãos reguladores (Banco Central,CVM, ANS, ANTAQ, entre outros).

O principal diferencial da área é o tratamento sempre individual e particularizado de cada caso, disponibilizando profissionais que se aprofundem no problema dos clientes. Atendemos a alguns dos maiores grupos empresariais brasileiros, multinacionais e empresas dos principais segmentos econômicos do país.

Atuamos em três grandes frentes de trabalho: (a) Contencioso judicial, abrangendo todo o patrocínio e gerenciamento das demandas de alta complexidade, envolvendo valores relevantes ou matérias de alta repercussão na sociedade; (b) Contencioso Administrativo perante os órgãos reguladores; (c) Arbitragem, envolvendo todas as discussões de contratos submetidos a juízo arbitral.

Empresarial

Vivemos uma realidade de mudanças cada vez mais rápidas e frequentes e o mundo dos negócios precisa ter soluções ainda mais rápidas para garantir seu crescimento e participação de mercado, sem perder a segurança jurídica. Pensando nisso, nossa equipe da área Empresarial é formada por advogados, advogadas, consultores e consultoras que são especialistas em contratos, fusões e aquisições, planejamento patrimonial e sucessório, reorganização societária, estruturação de investimentos (nacionais ou estrangeiros), parceria público privadas, project finance, propriedade intelectual, LGPD (lei geral de proteção de dados) e direito digital.

Essa integração e expertise de uma equipe que possui vasta experiência em assessoria jurídica e estruturação de investimentos de empresas e polos industriais são a chave para o atendimento completo e customizado de acordo com as necessidades específicas de cada cliente, independente do âmbito de atuação, segmento de mercado ou demais especificidades e particularidades. Nosso foco é oferecer a melhor solução para a efetiva realização dos negócios dos nossos clientes. 

Para atender a essas demandas, desenvolvemos e trabalhamos com know how próprio, propondo soluções jurídicas criativas e eficientes, de modo a assegurar a efetiva realização de negócios, sejam eles estruturados via private equity, funding em geral, M&A ou parcerias público privadas.

Energia

Em uma sociedade cada vez mais preocupada com a sustentabilidade e em um mercado de energia que atrai grandes investimentos nacionais e internacionais, é necessário que as empresas estejam atualizadas e prontas para lidar com as oportunidades e riscos trazidos por cada setor. 

O setor de energia, em especial, vem sendo afetado por fatores externos, políticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. Para dar suporte às organizações, nossa área de Energia é formada por uma equipe altamente especializada nesses temas, com atualização constante, experiência e know how para identificar e minimizar eventuais problemas com perspectiva estratégica.

Somos especialistas no setor elétrico e nas indústrias de energia que lhe dão suporte. Temos grande experiência em empresas atuantes nas diversas ramificações desse setor: geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras. Essa experiência nos permite prestar uma ampla e multidisciplinar assessoria jurídica aos clientes em todas as fases dos projetos, desde a sua estruturação, até em casos de contencioso administrativo, perante a ANEEL, e judicial que exigem conhecimentos das especificidades da matéria.

Para além do atendimento da estrutura tradicional da indústria do setor elétrico, atendemos também os elos da indústria de base que atende segmentos importantes da geração térmica, desde a fase de prospecção, direitos de exploração, licitação, transporte, comercialização, contratos e conflitos entre partes.

O objetivo da nossa equipe é oferecer aos nossos clientes parâmetros seguros de atuação, envolvendo orientação sobre o desenvolvimento das atividades altamente reguladas e que são afetadas por um conjunto complexo de normas e legislação, que englobam diversos aspectos jurídicos, como tributários, administrativo, ambiental, dentre outros. Estamos preparados para atuar em litígios complexos, inclusive em arbitragens nacionais e internacionais.

Nossa atuação está focada no desenvolvimento do negócio dos nossos clientes e, para tanto, atuamos nas mais diversas frentes para assessorar nosso cliente na participação em licitações, leilões regulados, contratações no ambientes livre (PPAs), geração distribuída, elaboração e negociação de contratos específicos do setor, estruturação de sociedades e nos aspectos societários correlatos, nas fusões e aquisições do setor, na solução de controvérsias, bem como nas questões regulatórias, e tributárias ambientais desses projetos.

Família

É muito comum desejarmos ordem lógica aos fatos, o problema é que o aleatório é a regra e o inesperado pode nos fazer uma “surpresa”. Essa é a vida e o direito não foge desta órbita, regra universal.

E, quando se trata de Direito de Família e Sucessões, a maioria das questões chega sem aviso prévio, sem planejamento, e os problemas podem tomar grandes proporções negativas na vida pessoal e patrimonial das partes envolvidas.

A falta de conhecimento relativa às regras que envolvem o Direito de Família e Sucessões somada à falta de aconselhamento preventivo, e às vezes de planejamento,  contribuem para o surgimento de questões que poderiam ser evitadas, pois é fato que tudo que envolve litígio em Direito de Família e Sucessões, envolve grande desgaste emocional entre os litigantes. 

Assim, a prevenção ou a resolução de conflitos é uma das propostas da nossa área de Direito de Família e Sucessões.

Por outro lado, caso o litígio seja inevitável, atuamos com excelência nos casos que precisam ser levados de imediato ao Judiciário, a fim de garantir os direitos dos nossos clientes e/ou dos seus dependentes. Nossas advogadas e advogados são especialistas nas mais diversas ações que envolvem o Direito de Família e Sucessões como divórcio litigioso, ações de alimentos, guarda e regulamentação de visita de menores, inventário e arrolamento, partilha de bens, testamentos, investigação de paternidade, adoção, filiação socioafetiva, dentre outras. 

Nossa equipe está preparada para oferecer soluções que garantam o bem estar de nossos clientes e suas famílias. 

Startups

A tecnologia trouxe consigo o aumento expressivo no número de empreendimentos online e, com o surgimento de novas empresas, surgem também novas demandas no mercado. Um ponto comum entre organizações emergentes e facilmente escaláveis é a necessidade de uma assessoria jurídica que explique e dê o suporte adequado ao desenvolvimento de empresas em um ambiente ágil, arriscado, incerto e caracterizado pela familiaridade com tecnologia e plataformas digitais.

Para acompanhar as novas empresas, criamos uma célula multidisciplinar para o atendimento de Startups. A célula reúne experiência de mercado e técnicas de assessoria consultiva e contenciosa dos seus cases de sucesso com o objetivo de auxiliar os empreendedores a entenderem o cenário da legislação brasileira e avaliarem os possíveis riscos que possam surgir no negócio. 

A principal meta da nossa equipe é analisar os conflitos e auxiliar cada cliente a entender os modelos de negócio a partir de uma consultoria jurídica que compreende o que é necessário em cada segmento fundamental, seja ele contratual, societário, tributário e/ou regulatório.

Trabalhista

Atenta aos novos modelos de negócios e à legislação, nossa área Trabalhista conta com uma equipe especializada tanto no Direito Coletivo quanto no Direito Individual do Trabalho. 

A qualidade do nosso trabalho sempre obtém excelentes resultados em processos judiciais e inquéritos civis públicos. Cuidamos individualmente de cada processo, cada caso, para fornecer a melhor solução jurídica para os problemas de nossos clientes, atuando de maneira dedicada em todas as fases do processo. 

Somos minuciosos e atuamos nas Procuradorias e nos Tribunais Regionais de todo o país. Além disso, contamos com especialistas em temas como Engenharia, Medicina e Segurança do Trabalho, Direito Desportivo, Terceirizações, ações indenizatórias decorrentes de acidentes do trabalho, dentre outros. 

Além de toda excelência técnica na atuação contenciosa, trabalhamos com foco na prevenção, para evitar contingências, passivos e responsabilidades. Aliamos tecnologia própria, com Inteligência Artificial, que nos auxilia na identificação da causa raiz do problema dos nossos clientes e na apresentação de soluções altamente especializadas, criativas e inovadoras para a tomada de decisão. 

Sabemos da importância da gestão dos processos para as empresas e, diante disso, contamos com uma área de Controladoria Jurídica responsável por todos os procedimentos não jurídicos, focada no sistema de acompanhamento processual e  dividida por núcleos especializados, por fases, tais como: cadastro, andamentos, relatórios, pagamentos e encerramento, como também, responsável pela  elaboração dos relatórios gerenciais e de auditorias.

Somos uma sociedade de pessoas e isso faz da nossa equipe nosso maior ativo. Seguimos alcançando a excelência graças à constante qualificação do nosso corpo profissional, pois, devido a nossa experiência no mercado, conseguimos integrar as regras legais com as necessidades dos nossos clientes.

Tributário

Com iniciativa, qualidade e sólida experiência no mercado, nossa área Tributária compreende e soluciona questões que afetam as empresas quando o assunto é tributação. Nossos advogados e nossas advogadas analisam diariamente casos de grupos empresariais em todo o Brasil e estão prontos para prestar uma consultoria tributária com impactos positivos e relevantes em diversos segmentos da economia. 

Como sabemos, as mudanças no sistema são constantes. Desse modo, nossos sócios e sócias da área estão sempre atualizados com todas as alterações legislativas, acompanhando as mudanças na origem. Nosso perfil é de antecipação para evitar que potenciais casos prejudiciais às organizações se concretizem, o que reduz a exposição das empresas a possíveis riscos. 

Nosso trabalho é focado cuidadosamente no problema do cliente e, por isso, é considerado específico e, em vários casos, exclusivo e sem precedentes. Cada demanda ou processo é analisado individualmente para que seja identificada não só a melhor solução para o caso, mas também o profissional ou a profissional com a maior expertise para atuar junto ao cliente. 

Nossa equipe é destaque no Contencioso Administrativo e Judicial Tributário, nas causas que envolvem tributos diretos e indiretos. Também atuamos de forma consultiva, com grande know how na administração de passivos tributários federal, estadual e/ou municipais. Além disso, nossa atuação também compreende avaliar as oportunidades de economia tributária para a geração de caixa para as empresas em diversos segmentos.