Após o acordo que, na última quinta-feira (27/6), pôs fim à greve dos servidores da educação nas universidades e institutos federais de ensino, dois temas sensíveis ainda exigem resolução.

O primeiro é a recuperação do período não trabalhado, que, no caso da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), passou de 100 dias.

Na primeira versão do acordo, o Executivo afirmou que a compensação seria “quantitativa”. Ou seja, haveria a contagem e reposição dos dias perdidos. Mas, segundo os sindicatos, o combinado foi outro, causando um impasse que colocou em jogo a assinatura do acordo. Por fim, o texto foi modificado, atendendo ao pleito das entidades.

O documento assinado prevê que “a compensação do trabalho observará aspectos qualitativos, com a reposição das atividades represadas, conforme plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e a sua instituição”.

O segundo tópico diz respeito a um dos avanços mais comemorados pelos técnicos-administrativos educacionais (TAEs): a promessa da criação de um sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAEs, a partir de abril de 2026.

Durante a reunião, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, comprometeu-se com a criação desse mecanismo, que pode beneficiar servidores que acumulam títulos e qualificações.

O impacto orçamentário do RSC é alto, mas está previsto no acordo, na cláusula número 4, que o mesmo “será implantado a contar de abril de 2026”. A regulamentação ocorrerá em até 180 dias, por meio de um grupo de trabalho, coordenado pelo MEC, com a participação das entidades dos servidores e do governo.

Ainda que o compromisso esteja firmado no papel, esse é um dos pontos que demandará maior atenção dos TAEs. Dependendo de como a implementação do RSC aconteça, um novo embate pode voltar a acontecer em 2026.