O Brasil conta hoje com 47 milhões de estudantes no ensino básico e 2,5 milhões de professores em 188 mil escolas. No ensino superior, são mais de 5 milhões de alunos em 2,5 mil instituições. Implementar novas políticas educacionais para esse vasto contingente exige mais servidores, capacitação, autonomia de atuação e reestruturação das carreiras dos órgãos responsáveis pela educação.
Especialistas discutiram esses temas durante uma audiência pública interativa na Comissão de Educação e Cultura (CE), que debateu a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A iniciativa foi do senador Flávio Arns, que preside a CE e defendeu a valorização das duas instituições como essenciais para a educação no Brasil.
A senadora Teresa Leitão destacou a necessidade de incluir o Ministério da Educação (MEC) e todos os órgãos interligados na mesa de negociações. Ela criticou a discrepância salarial, atribuída em parte a problemas culturais e a desvalorização dos servidores públicos nos últimos anos.
O Inep, além de redistribuir os recursos do Fundeb, define a distribuição de livros didáticos, ônibus escolares e alimentação para os alunos. O órgão também é responsável pela revalidação de diplomas emitidos no exterior, exames de certificação, monitoramento do Plano Nacional de Educação, avaliação do sistema de educação básica e o Enem.
Márcio Alexandre Barbosa Lima, presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), ressaltou a importância do instituto na modernização do Estado brasileiro e na educação. Ele destacou que o Inep enfrenta dificuldades operacionais, perda de autonomia e falta de servidores qualificados. Lima pediu a reestruturação e fortalecimento das carreiras, além de melhores salários para manter pesquisadores e técnicos no órgão.
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, presidente do Inep, reconheceu a situação emergencial do órgão devido à falta de servidores em áreas cruciais para a condução das políticas públicas educacionais.
João César da Fonseca, representante do Movimento FNDE Forte, apontou o desmantelamento do FNDE em 2020, resultando em uma alta taxa de evasão de servidores. Atualmente, apenas 35% das vagas do quadro funcional estão preenchidas, com 326 servidores gerindo R$ 100 bilhões.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, citou Darcy Ribeiro ao afirmar que a crise da educação no Brasil é um projeto, não uma fatalidade. Ela criticou a descontinuidade de diversos programas e projetos educacionais nas gestões passadas, destacando a necessidade de valorizar a educação como um valor fundamental para a sociedade brasileira.
Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira, servidora do MEC, defendeu a valorização profissional de todos os servidores da educação como forma de promover as mudanças necessárias no setor.
Mário dos Santos Barbosa, do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mencionou que a negociação das categorias do FNDE e Inep, interrompida em 2016, foi retomada pelo atual governo para reestruturar várias carreiras do serviço público, incluindo a educação.
Internautas que acompanharam o debate defenderam a contratação de pessoas qualificadas e investimentos eficazes para garantir uma educação de qualidade.
