O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), visando impulsionar uma gestão orientada a resultados. Regulamentado por portaria, o PGD será aplicado tanto para servidores presenciais quanto para aqueles em regime de teletrabalho, com adesão ao teletrabalho sendo opcional, enquanto o regime presencial permanece obrigatório conforme a legislação vigente.

O programa estabelece limites para a participação no teletrabalho, permitindo que até 50% dos servidores das Superintendências Regionais e até 15% da área meio possam atuar remotamente. A decisão sobre a modalidade de execução será baseada no interesse da administração, nas necessidades de atendimento ao público e na natureza das atividades de cada área.

A seleção para o PGD incluirá servidores efetivos, comissionados e empregados públicos, levando em conta competências, experiência e a natureza do trabalho. Critérios prioritários, como a inclusão de pessoas com deficiência, gestantes e lactantes, além de servidores com maior tempo de serviço ou desempenho superior, também orientarão a escolha dos participantes.

Estão excluídos do programa servidores em estágio probatório, afastados ou com penalizações administrativas, ou judiciais. A participação no teletrabalho requererá autorização da chefia imediata e a análise dos critérios estabelecidos, garantindo que as seleções atendam às necessidades institucionais e individuais.

Com essa iniciativa, o INSS busca modernizar sua gestão e otimizar o desempenho dos servidores, equilibrando as demandas administrativas com as possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.