O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma proposta de reformulação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), substituindo a jornada de trabalho fixa por metas de desempenho. A medida, que elimina a carga horária de oito horas diárias prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visa introduzir maior flexibilidade no cumprimento das atividades, mas gerou críticas de entidades sindicais.
Entre os pontos mais polêmicos, estão as punições previstas para os servidores que não atingirem as metas, como processos administrativos e descontos nos salários. Essas medidas, segundo as entidades, não têm amparo legal e podem intensificar o assédio moral e a pressão no ambiente de trabalho. Além disso, o novo PGD prevê um aumento de 30% nas metas para quem atua em regime de teletrabalho e transfere para os servidores os custos com infraestrutura, algo que também foi contestado por sindicatos.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) manifestou forte oposição ao modelo proposto. De acordo com a entidade, “é inviável atingir as metas estabelecidas em um ambiente de trabalho tão precário”. Problemas estruturais do INSS, como sistemas lentos e falta de pessoal, são citados como obstáculos para o sucesso da implementação.
Diante disso, a Fenasps convocou os servidores a se mobilizarem contra a proposta e declarou estado de greve. A categoria exige mais tempo para discutir os impactos do PGD, argumentando que mudanças de tal magnitude não podem ser implementadas sem uma análise aprofundada e diálogo com os trabalhadores.
