Entidades sindicais que representam os servidores públicos federais têm manifestado crescente preocupação em relação ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD) implementado pelo governo. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) solicitando uma reunião para discutir o programa.
No documento, a Fenasps argumenta que o PGD foi implementado sem a devida discussão na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), fórum destinado ao diálogo entre governo e representantes dos servidores. A entidade destaca que o programa alterou significativamente os processos de trabalho do funcionalismo, substituindo a jornada fixa por metas de desempenho e prevendo punições, como processos administrativos e descontos salariais, para aqueles que não cumprirem as exigências estabelecidas.
A Fenasps ressalta que essas medidas não estavam previstas na legislação vigente e que a implementação do PGD sem a devida negociação pode comprometer a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Diante disso, a entidade busca abrir um canal de diálogo com o governo para discutir possíveis ajustes no programa, visando garantir condições de trabalho adequadas e a manutenção dos direitos dos servidores.
Até o momento, o MGI não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de reunião feito pela Fenasps. A expectativa é que, com o diálogo aberto, seja possível encontrar soluções que atendam tanto às necessidades da administração pública quanto às demandas dos servidores, assegurando a eficiência dos serviços públicos e o bem-estar dos profissionais que os executam.