Servidores federais solicitam revisão do Programa de Gestão de Desempenho

Entidades sindicais que representam os servidores públicos federais têm manifestado crescente preocupação em relação ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD) implementado pelo governo. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) solicitando uma reunião para discutir o programa.

No documento, a Fenasps argumenta que o PGD foi implementado sem a devida discussão na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), fórum destinado ao diálogo entre governo e representantes dos servidores. A entidade destaca que o programa alterou significativamente os processos de trabalho do funcionalismo, substituindo a jornada fixa por metas de desempenho e prevendo punições, como processos administrativos e descontos salariais, para aqueles que não cumprirem as exigências estabelecidas.

A Fenasps ressalta que essas medidas não estavam previstas na legislação vigente e que a implementação do PGD sem a devida negociação pode comprometer a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Diante disso, a entidade busca abrir um canal de diálogo com o governo para discutir possíveis ajustes no programa, visando garantir condições de trabalho adequadas e a manutenção dos direitos dos servidores.

Até o momento, o MGI não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de reunião feito pela Fenasps. A expectativa é que, com o diálogo aberto, seja possível encontrar soluções que atendam tanto às necessidades da administração pública quanto às demandas dos servidores, assegurando a eficiência dos serviços públicos e o bem-estar dos profissionais que os executam.

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