O Grupo de Trabalho do setor Saúde se reuniu nesta semana com representantes do governo federal e as principais entidades da área para debater duas propostas importantes: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial, e o incremento de 46,87% na Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen/Gecen).

A proposta de jornada reduzida foi apresentada pelas entidades como forma de melhorar a qualidade de vida dos profissionais da saúde, reduzindo a sobrecarga dos trabalhadores e valorizando a categoria. Já o pleito por gratificação extra busca reconhecer o esforço desses servidores, especialmente em atividades de vigilância epidemiológica.

O governo apresentou uma minuta de projeto de lei para formalizar as mudanças na gratificação, assim como uma proposta de reestruturação de carreira na área de Saúde, Trabalho e Previdência (PST). O próximo passo será a realização de estudos de viabilidade orçamentária e análise jurídica, que devem ocorrer nas próximas duas semanas.

Ambas as pautas ainda passarão por avaliação no Ministério da Saúde e eventualmente serão encaminhadas para apreciação no Congresso. O objetivo é encontrar soluções que equilibrem melhorias nas condições de trabalho com a sustentabilidade fiscal do setor.