Servidores da Educação encerram rodada de negociações sem avanços concretos

Na manhã de 29 de julho de 2025, docentes e técnicos administrativos federais participaram da segunda reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do MEC, mas saíram do encontro sem conquistas concretas para suas reivindicações. As entidades representativas – incluindo ANDES‑SN, Fasubra e Sinasefe – destacaram a ausência de avanços, mesmo após pressões para que pautas acordadas em greve anteriores fossem cumprida.

Desde o início do processo, as entidades reivindicam, entre outros pontos, a publicação da portaria que substituiria a MEC 750/2024, a revogação do Decreto 1590/95 sobre controle de frequência docentes no EBTT e o reconhecimento de saberes e competências para aposentados. No entanto, durante o encontro do dia 29, nenhuma dessas pautas teve resposta definitiva ou avanços práticos, sendo encaminhadas apenas discussões futuras.

O ANDES‑SN, em particular, criticou o fato de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou parecer desfavorável ao reconhecimento de competências dos aposentados, mesmo com apoio de outras instâncias governamentais, inviabilizando o debate nesse ponto. A entidade denunciou ainda que a pauta foi imposta unilateralmente pelo MEC, sem considerar os temas que consideram mais urgentes..

Mesmo com mobilização e unidade entre ANDES‑SN, Fasubra e Sinasefe, as discussões não geraram respostas concretas. As entidades destacaram que essas reuniões seguem “sem avanço real nas tratativas”, sendo necessário intensificar a pressão para que o governo cumpra os compromissos firmados em 2024.. Um ato conjunto foi realizado em Brasília no mesmo dia, reforçando a cobrança por obrigações assumidas formalmente pelo governo em acordos anteriores.

As entidades já apontaram que uma reunião extraordinária deve ocorrer em setembro para tratar da insalubridade e que uma terceira rodada ordinária está prevista para outubro, com foco na jornada de 30 horas para técnicos e técnicos administrativos em educação. Apesar disso, não há datas confirmadas, e o impasse persiste, deixando grande parte das reivindicações sem encaminhamento.

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