A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o projeto de lei (PL 41/2025) que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação voltado para professores da rede pública e privada. A medida tem como objetivo facilitar o acesso da categoria a serviços e benefícios, funcionando como um registro oficial do exercício profissional em todo o país.

A carteira reunirá informações como dados de identificação, nome da instituição de ensino em que o docente atua, ente federativo ao qual está vinculado, prazo de validade e ainda contará com um QR Code para autenticação. O fornecimento desses dados ficará sob responsabilidade das administrações públicas estaduais e municipais. Entre os benefícios previstos estão descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e acesso facilitado a ferramentas de trabalho.

A proposta recebeu parecer favorável no Congresso, com a relatoria destacando que outras categorias, como médicos e advogados, já possuem documentos de identificação específicos. A avaliação é de que o reconhecimento formal fortalece a identidade dos docentes e contribui para valorizar a profissão. Apesar disso, houve resistência. Críticos apontam que a criação de novas carteiras profissionais poderia gerar custos adicionais e abrir precedentes para demandas de outras categorias.

O projeto teve origem no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial.