No dia 20 de fevereiro, celebramos o Dia Internacional da Justiça Social, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a necessidade de sociedades mais justas, equitativas e inclusivas. Mas, na prática, o que isso significa? E por que esse debate é tão essencial?
A justiça social vai muito além da distribuição de renda. Ela está diretamente ligada à garantia de direitos fundamentais, ao combate à discriminação e à criação de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem, gênero, raça, condição econômica ou deficiência. Trata-se de um compromisso coletivo com a dignidade humana e a construção de um país mais igualitário.
No Brasil, apesar dos avanços legais, ainda há desafios significativos. No mercado de trabalho, por exemplo, as mulheres continuam ganhando menos do que os homens na mesma função; pessoas negras têm menos acesso a cargos de liderança; e a inclusão de pessoas com deficiência ainda enfrenta resistência, mesmo com as leis vigentes. No sistema de justiça, garantir acesso igualitário ao direito de defesa e à proteção legal também é um ponto crucial para a promoção da equidade.
No contexto global, a justiça social é um dos pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela ONU para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade até 2030. No Brasil, esse conceito ganha ainda mais relevância diante dos desafios históricos de desigualdade social, exclusão e falta de acesso a direitos básicos, como educação, saúde e trabalho digno.
O papel das instituições – públicas e privadas – é essencial para a concretização da justiça social. Empresas que investem em programas de diversidade e inclusão colhem resultados positivos, tanto no ambiente interno quanto na relação com a sociedade. No setor público, políticas que ampliam o acesso à educação, saúde e moradia são fundamentais para reduzir desigualdades estruturais.
Um estudo publicado em 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, apesar dos avanços nas últimas décadas, a desigualdade racial e de gênero ainda persiste no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa, mulheres negras recebem, em média, 44% menos que homens brancos em cargos equivalentes. Além disso, apenas 29% dos cargos de liderança no Brasil são ocupados por mulheres, e menos de 10% dessas posições são ocupadas por pessoas negras.
Outro dado alarmante vem do Relatório Global sobre Desigualdade 2024, que aponta que os 10% mais ricos da população brasileira concentram 59% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres detêm apenas 10,5%. Esses números evidenciam a urgência de políticas públicas e privadas que promovam a justiça social e reduzam as disparidades.
Um dos campos onde a justiça social pode e deve ser aplicada é no ambiente profissional. Empresas e instituições têm um papel fundamental na promoção da diversidade e da inclusão, criando políticas que garantam a equidade de oportunidades e o respeito às diferenças. No âmbito jurídico, por exemplo, escritórios de advocacia têm avançado na criação de comitês e programas voltados para a inclusão de grupos subrepresentados, como mulheres, negros, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros.
Em Martorelli Advogados, esse compromisso se traduz em ações concretas para ampliar a diversidade e a inclusão no ambiente jurídico. O escritório investe na criação de oportunidades para grupos sub-representados, no desenvolvimento de políticas internas mais equitativas e na promoção de um debate constante sobre justiça social. Comitês e iniciativas voltados para equidade de gênero, inclusão racial e acessibilidade fazem parte desse esforço, reafirmando o papel da advocacia como agente de transformação social.
O Dia Internacional da Justiça Social não deve ser apenas uma data no calendário, mas um compromisso diário. Cada um de nós pode contribuir com essa transformação: questionando desigualdades, promovendo oportunidades e fortalecendo uma cultura de respeito e inclusão. Afinal, sem justiça social, não há democracia plena nem desenvolvimento sustentável.
