A recente recomendação do CNJ sobre litigância abusiva trouxe à tona a importância de proteger o judiciário contra práticas que sobrecarregam os tribunais e atrasam a resolução de conflitos legítimos.
Além de abordar questões como ações temerárias e assédio processual, a iniciativa propõe medidas preventivas e educativas para conscientizar sobre o problema.
Socorro Maia Gomes, sócia-titular do Contencioso Cível Consumidor, destaca a importância de medidas preventivas, definições mais precisas e sanções efetivas para enfrentar o problema. Confira o conteúdo na íntegra, clique aqui e saiba mais.
