04/10
Silenciadas no Tribunal: PL 1433/24 e a Criminalização de Violência Processual de Gênero
A violência processual de gênero é um tema que traz à tona importantes reflexões sobre a necessidade de garantir um ambiente de justiça verdadeiramente igualitário. A proposta do PL 143/24, visa a criminalizar práticas que buscam silenciar e intimidar mulheres durante o processo judicial, fortalecendo o respeito aos seus direitos e à equidade de gênero.
Caroline Bessa, advogada do time do Contencioso Cível Estratégico, abordou o impacto desse projeto em artigo publicado na Análise Editorial. Confira o artigo na íntegra clicando aqui.
