Com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.269\/2025 e a defini\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade para 2026, o Brasil supera a “zona cinzenta” legislativa e abre portas para investimentos estruturados em baterias e novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n
O Setor El\u00e9trico Brasileiro hoje vive a converg\u00eancia de tr\u00eas fatores determinantes que transformam o armazenamento de promessa tecnol\u00f3gica em infraestrutura estrat\u00e9gica de fato: seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivo fiscal e demanda de mercado.<\/p>\n\n\n\n
A recente san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.269\/2025 (fruto da MP 1.304) n\u00e3o apenas formalizou a atividade perante a ANEEL, mas tamb\u00e9m a elevou ao patamar de infraestrutura essencial, permitindo, pela primeira vez, o enquadramento de projetos de baterias no REIDI. Isso representa um impacto direto no CAPEX, com a suspens\u00e3o de PIS\/COFINS, fundamental para a bancabilidade desses ativos intensivos em capital.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o an\u00fancio do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP) para 2026, com regras espec\u00edficas para baterias e bonifica\u00e7\u00e3o locacional para o Nordeste e Minas Gerais, cria o lastro de receita de longo prazo necess\u00e1rio para destravar o financiamento dos projetos (Project Finance).<\/p>\n\n\n\n
Contudo, desafios regulat\u00f3rios persistem. A defini\u00e7\u00e3o final da Consulta P\u00fablica 39\/2023 e o debate sobre a “dupla tarifa\u00e7\u00e3o” (TUST\/TUSD) permanecem no radar do investidor como pontos de aten\u00e7\u00e3o cruciais para modelos de neg\u00f3cio no mercado livre.<\/p>\n\n\n\n
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