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Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas viol\u00eancia contra a mulher segue em alta. Mesmo robusta, a lei precisa de cultura, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a para surtir efeito.<\/p>\n\n\n\n
Neste m\u00eas de agosto, a lei Maria da Penha completa 20 anos, \u00e9 marco civilizat\u00f3rio e a terceira melhor legisla\u00e7\u00e3o do mundo no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, segundo a ONU. Um avan\u00e7o inquestion\u00e1vel. Contudo, a realidade exposta pelos n\u00fameros e pelos fatos cotidianos nos for\u00e7a a questionar: por que, mesmo com uma lei t\u00e3o robusta, a viol\u00eancia n\u00e3o cessa?<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio \u201cVis\u00edvel e Invis\u00edvel\u201d, divulgado em mar\u00e7o de 2025 pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 um soco: a viol\u00eancia contra a mulher atingiu seu maior patamar. Essa estat\u00edstica alarmante ganha rosto e corpo em casos como o de Natal\/RN, onde uma mulher foi agredida com 61 socos pelo namorado dentro de um elevador. Aqueles segundos de brutalidade, flagrados por uma c\u00e2mera, n\u00e3o s\u00e3o um ato isolado. S\u00e3o o \u00e1pice de um ciclo que, invariavelmente, come\u00e7a muito antes, com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
A ofensa, a humilha\u00e7\u00e3o, o controle e a manipula\u00e7\u00e3o s\u00e3o o alicerce sobre o qual a viol\u00eancia f\u00edsica \u00e9 constru\u00edda. A mulher \u00e9 levada a crer que \u201ccom jeito\u201d pode mudar o agressor, que deve lutar para \u201csalvar\u201d a rela\u00e7\u00e3o. Essa cren\u00e7a, uma verdadeira s\u00edndrome de mulher-maravilha, apenas adia o inevit\u00e1vel e alimenta a escalada da agress\u00e3o. Quando a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, j\u00e1 tipificada como crime, \u00e9 tolerada, abre-se a porta para o feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
E quando a v\u00edtima ousa romper o ciclo, a viol\u00eancia sofre uma perversa met\u00e1stase: ela deixa o ambiente dom\u00e9stico para invadir o pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a. \u00c9 o que chamamos de viol\u00eancia processual. Mesmo ap\u00f3s se livrar do parceiro, a mulher v\u00ea a agress\u00e3o se perpetuar atrav\u00e9s dos filhos, com acusa\u00e7\u00f5es infundadas de aliena\u00e7\u00e3o parental e peti\u00e7\u00f5es intermin\u00e1veis nas varas de fam\u00edlia. A ousadia de agressores parece n\u00e3o ter limites, como no caso recente em um j\u00fari em Pernambuco, onde um r\u00e9u por feminic\u00eddio amea\u00e7ou a irm\u00e3 da v\u00edtima de morte, tudo isso diante de juiz, jurados e promotor, convertendo o espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o em mais um instrumento de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esses epis\u00f3dios nos mostram que a lei sozinha n\u00e3o basta. Falar sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9, em ess\u00eancia, falar sobre como nossa sociedade resolve conflitos. E n\u00e3o se resolve um problema t\u00e3o profundo sem questionar a educa\u00e7\u00e3o que recebemos. Precisamos abandonar a premissa de que uma fam\u00edlia deve ser mantida a todo custo. Fam\u00edlia \u00e9 onde h\u00e1 felicidade, respeito e apoio. Qualquer coisa fora disso \u00e9 um arranjo t\u00f3xico.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3xima de completar duas d\u00e9cadas, a lei Maria da Penha \u00e9 um instrumento potent\u00edssimo. Mas ela n\u00e3o opera no v\u00e1cuo. Enquanto n\u00e3o entendermos que a viol\u00eancia n\u00e3o escolhe classe, cor ou escolaridade e que o primeiro grito \u00e9 o mais importante, continuaremos a enxugar gelo. A prote\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres brasileiras depende de uma transforma\u00e7\u00e3o cultural que sufoque a viol\u00eancia em sua origem: na mente, nas palavras e no sil\u00eancio que a permite crescer.<\/p>\n\n\n\n