A partir deste m\u00eas, essa an\u00e1lise se torna ainda mais exigente com a vig\u00eancia da Portaria MTE n\u00ba 2.021\/2025, que passa a introduzir par\u00e2metros capazes de influenciar diretamente a forma como o risco ser\u00e1 avaliado na pr\u00e1tica, ao delimitar situa\u00e7\u00f5es em que o uso da motocicleta n\u00e3o \u00e9 considerado perigoso. <\/p>\n\n\n\n
Dois pontos merecem aten\u00e7\u00e3o mais cuidadosa: <\/p>\n\n\n\n
> O primeiro diz respeito \u00e0 exclus\u00e3o da periculosidade no deslocamento exclusivamente no trajeto entre a resid\u00eancia e o trabalho, hip\u00f3tese que se sustenta apenas enquanto o uso da motocicleta permanece completamente desvinculado da atividade empresarial. <\/p>\n\n\n\n
No momento em que esse deslocamento passa a atender, ainda que de forma pontual, a uma demanda da opera\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise se altera, pois o que antes se configurava como simples trajeto passa a ser compreendido como utiliza\u00e7\u00e3o da motocicleta a servi\u00e7o da empresa, reabrindo a discuss\u00e3o sobre o enquadramento da atividade como perigosa. <\/p>\n\n\n\n
> O segundo ponto envolve as situa\u00e7\u00f5es em que o uso da motocicleta ocorre de forma eventual ou, sendo habitual, por tempo extremamente reduzido, o que imp\u00f5e \u00e0s empresas uma exig\u00eancia eminentemente pr\u00e1tica, consistente na capacidade de identificar, com algum grau de precis\u00e3o, quanto tempo o empregado efetivamente utiliza a motocicleta ao longo da jornada. <\/p>\n\n\n\n
Sem esse controle, torna-se dif\u00edcil sustentar que o uso \u00e9 irrelevante e, na aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o consistente, a tend\u00eancia \u00e9 que a atividade seja interpretada como exposta ao risco. <\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio altera a natureza do problema enfrentado pelas empresas, uma vez que a an\u00e1lise passa a depender menos da formula\u00e7\u00e3o abstrata da regra e mais da forma como a atividade \u00e9 efetivamente executada e registrada no cotidiano operacional. <\/p>\n\n\n\n
Na aus\u00eancia de mapeamento da rotina, de distin\u00e7\u00e3o clara entre uso eventual e uso relevante e de documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima que permita reconstruir essa din\u00e2mica, a avalia\u00e7\u00e3o tende a ocorrer por aproxima\u00e7\u00e3o, ampliando o risco de enquadramento como atividade perigosa. <\/p>\n\n\n\n
Por esta raz\u00e3o, a Portaria exige maior precis\u00e3o na forma como as empresas estruturam e documentam suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por Geraldo Fonseca, S\u00f3cio de Martorelli Advogados <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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