Tenho participado de discuss\u00f5es com Conselhos e lideran\u00e7as executivas sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, e uma percep\u00e7\u00e3o tem se repetido: o tema ainda \u00e9 tratado como uma mudan\u00e7a de al\u00edquota.
N\u00e3o \u00e9.
A Reforma altera a l\u00f3gica de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, a estrutura de contratos, a rela\u00e7\u00e3o com fornecedores e, principalmente, a forma como o risco tribut\u00e1rio se manifesta no balan\u00e7o. Na pr\u00e1tica, a governan\u00e7a tribut\u00e1ria saiu do backoffice e sentou-se na mesa da estrat\u00e9gia.
Alguns pontos que, na minha vis\u00e3o, j\u00e1 deveriam estar no radar:
1. A cadeia de fornecedores como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o
A robustez da apura\u00e7\u00e3o fiscal do fornecedor ser\u00e1 determinante. A partir de agora, o risco fiscal \u00e9 compartilhado: um parceiro tecnicamente fr\u00e1gil pode comprometer o seu direito ao cr\u00e9dito.
2. O Split Payment altera a l\u00f3gica de caixa
A liquida\u00e7\u00e3o financeira da opera\u00e7\u00e3o deixa de ser neutra. Dependendo do modelo de implementa\u00e7\u00e3o (padr\u00e3o, simplificado ou estruturado), o impacto sobre liquidez pode ser severo, funcionando como uma nova forma de antecipa\u00e7\u00e3o de tributos. Como \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da sua empresa com suas contratantes? E com suas contratadas?
3. A geografia da opera\u00e7\u00e3o perde relev\u00e2ncia fiscal
Com a extin\u00e7\u00e3o progressiva dos incentivos de ICMS, a cria\u00e7\u00e3o de fundos de compensa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional mudam o racional de localiza\u00e7\u00e3o. Decis\u00f5es log\u00edsticas tendem a perder o vi\u00e9s fiscal e voltam a ser operacionais.
4. O legado de cr\u00e9ditos \u00e9 um tema cr\u00edtico
O saldo credor acumulado de ICMS e PIS\/Cofins \u00e9, hoje, um ativo de risco. Prazos de homologa\u00e7\u00e3o e a morosidade na compensa\u00e7\u00e3o (que pode chegar a d\u00e9cadas em alguns casos) exigem um planejamento de liquidez de longo prazo.
5. Tecnologia e reputa\u00e7\u00e3o
A adapta\u00e7\u00e3o de sistemas, a integra\u00e7\u00e3o total entre Jur\u00eddico, TI e opera\u00e7\u00f5es, e a exposi\u00e7\u00e3o dos tributos no ato da compra ao consumidor ampliam o n\u00edvel de transpar\u00eancia e, com isso, o potencial de questionamento.
Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria din\u00e2mica de fiscaliza\u00e7\u00e3o e do contencioso tende a se tornar mais complexa, com m\u00faltiplos entes potencialmente atuando sobre o mesmo fato gerador.
Na pr\u00e1tica, isso significa que a Reforma exige envolvimento direto da alta administra\u00e7\u00e3o, provocando-a a entender como a arquitetura tribut\u00e1ria vai impactar a forma como o neg\u00f3cio opera.
Para dar a dimens\u00e3o do desafio, vale ler sobre os R$58,8 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos retidos nos estados no link que deixo nos coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Por Jo\u00e3o Amadeus, S\u00f3cio de Martorelli Advogados <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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