Quando pensamos em incentivos fiscais para grandes investimentos, estados do Nordeste e Norte logo lembram da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE ou SUDAM.<\/p>\n\n\n\n
Mas existe outro instrumento que muitas ind\u00fastrias, empresas de energia, infraestrutura e tecnologia da nossa regi\u00e3o ainda utilizam aqu\u00e9m do seu potencial: a Lei do Bem.<\/p>\n\n\n\n
Foi publicado o novo Form P&D, o formul\u00e1rio oficial do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). O recado para as empresas tributadas pelo Lucro Real \u00e9 imediato e pr\u00e1tico: a entrega do formul\u00e1rio referente ao ano-base 2025 deve ser realizada at\u00e9 31 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Ainda existe a percep\u00e7\u00e3o de que a Lei do Bem est\u00e1 restrita a laborat\u00f3rios, centros de pesquisa ou empresas intensivas em tecnologia. Isso n\u00e3o corresponde com a realidade.<\/p>\n\n\n\n
Se a sua empresa dedicou recursos no ano passado ao aprimoramento de processos produtivos, novos sistemas, customiza\u00e7\u00e3o de softwares complexos, engenharia de infraestrutura ou mitiga\u00e7\u00e3o de incertezas tecnol\u00f3gicas para ganhar efici\u00eancia, voc\u00ea provavelmente realizou iniciativas pass\u00edveis de enquadramento no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Como o Form P&D demanda a demonstra\u00e7\u00e3o da incerteza tecnol\u00f3gica enfrentada, dos disp\u00eandios realizados e dos resultados alcan\u00e7ados, a qualidade da governan\u00e7a adotada ao longo do processo passa a ser determinante.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a utiliza\u00e7\u00e3o segura desses incentivos depende da consist\u00eancia entre a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, os registros financeiros e a demonstra\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o empreendidos pela empresa:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Lastro documental: \u00e9 preciso vincular as evid\u00eancias financeiras aos resultados de PD&I obtidos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Justificativa t\u00e9cnica: demonstrar onde estava o desafio de engenharia ou tecnologia, e n\u00e3o apenas o ganho comercial.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Efici\u00eancia tribut\u00e1ria: aproveitamento dos disp\u00eandios eleg\u00edveis de 2025 para redu\u00e7\u00e3o da carga de IRPJ e CSLL.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dos incentivos regionais consolidados, diversificar a matriz de incentivos fiscais da companhia \u00e9 pe\u00e7a-chave para garantir a competitividade e o crescimento sustent\u00e1vel no cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos voltados ao aumento de produtividade, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es ou \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de desafios tecnol\u00f3gicos podem representar oportunidades fiscais que permanecem fora do radar de muitas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 tempo de revisar os projetos de 2025, estruturar os relat\u00f3rios com o rigor t\u00e9cnico necess\u00e1rio e realizar o protocolo com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A sua organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 avaliou o potencial de enquadramento das iniciativas conduzidas no \u00faltimo ano?<\/p>\n\n\n\n
Por Thereza Gil, s\u00f3cia de Martorelli Advogados <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando pensamos em incentivos fiscais para grandes investimentos, estados do Nordeste e Norte logo lembram da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE ou SUDAM. Mas existe outro instrumento que muitas ind\u00fastrias, empresas de energia, infraestrutura e tecnologia da nossa regi\u00e3o ainda utilizam aqu\u00e9m do seu potencial: a Lei do Bem. Foi publicado o novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"ppma_author":[33],"class_list":["post-1968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tributario"],"yoast_head":"\n