Uma decis\u00e3o recente do TST – Tribunal Superior do Trabalho recoloca em evid\u00eancia uma discuss\u00e3o essencial para empresas que operam em ambientes com exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a ru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolvia um operador de frigor\u00edfico submetido a n\u00edveis de ru\u00eddo acima dos limites legais. A empresa fornecia protetor auricular, mantinha Programa de Conserva\u00e7\u00e3o Auditiva e houve laudo t\u00e9cnico judicial concluindo que a utiliza\u00e7\u00e3o do EPI reduzia a exposi\u00e7\u00e3o para patamares inferiores aos limites de toler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento do adicional de insalubridade foi mantida, pelas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o recurso, a 3\u00aa Turma do TST aplicou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no \ud835\udde7\ud835\uddf2\ud835\uddfa\ud835\uddee \ud835\udff1\ud835\udff1\ud835\udff1, segundo o qual, para fins de aposentadoria especial, a declara\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia do EPI n\u00e3o \u00e9 suficiente para descaracterizar a nocividade da exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o possui relev\u00e2ncia que ultrapassa o caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
Durante d\u00e9cadas, a gest\u00e3o de riscos ocupacionais foi estruturada a partir de uma l\u00f3gica relativamente simples. Uma vez demonstrada a efetiva neutraliza\u00e7\u00e3o do agente nocivo pelo equipamento de prote\u00e7\u00e3o, abria-se espa\u00e7o para afastar a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade.<\/p>\n\n\n\n
Quando se trata de ru\u00eddo, contudo, essa premissa vem sendo progressivamente tensionada pela jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Se a efic\u00e1cia comprovada do protetor auricular deixa de ser elemento suficiente para afastar o adicional, parte da previsibilidade constru\u00edda por empresas em rela\u00e7\u00e3o a esse passivo passa a ser reavaliada.<\/p>\n\n\n\n
O impacto potencial n\u00e3o se limita ao valor do adicional de insalubridade.
Em opera\u00e7\u00f5es com grande contingente de trabalhadores expostos ao mesmo agente, a discuss\u00e3o alcan\u00e7a a folha de pagamento, os reflexos trabalhistas decorrentes e a pr\u00f3pria modelagem financeira de determinadas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
O tema interessa especialmente a setores como ind\u00fastria, frigor\u00edficos, log\u00edstica, minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil e opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, nos quais a exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo integra a pr\u00f3pria din\u00e2mica produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que uma discuss\u00e3o sobre equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, a decis\u00e3o refor\u00e7a um debate sobre previsibilidade de custos, gest\u00e3o de passivos e limites da estrat\u00e9gia defensiva tradicionalmente adotada pelas empresas em mat\u00e9ria de insalubridade.<\/p>\n\n\n\n
Embora o julgamento ainda n\u00e3o tenha transitado em julgado, trata-se de um tema que merece acompanhamento pelas empresas expostas a esse tipo de risco ocupacional.<\/p>\n\n\n\n
Por Geraldo Fonseca, S\u00f3cio de Martorelli Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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