Antes de responder, conv\u00e9m delimitar a fronteira t\u00e9cnica: Single-Asset Real Estate refere-se \u00e0 modelagem da opera\u00e7\u00e3o, ou seja, a segrega\u00e7\u00e3o de um ativo imobili\u00e1rio espec\u00edfico, enquanto a SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico) \u00e9 o ve\u00edculo societ\u00e1rio eleito para instrumentalizar esse isolamento. Ambos coexistem porque a autonomia jur\u00eddica e a individualiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da sociedade s\u00e3o os pressupostos que conferem efic\u00e1cia \u00e0 separa\u00e7\u00e3o patrimonial do ativo.<\/p>\n\n\n\n
Feito esse alinhamento, \u00e9 preciso destacar que a estrutura de SPE n\u00e3o oferece uma categoria especial de prote\u00e7\u00e3o. O expediente carrega a autonomia patrimonial ordin\u00e1ria de qualquer pessoa jur\u00eddica. Nada mais.<\/p>\n\n\n\n
Digo isso porque as express\u00f5es de sofistica\u00e7\u00e3o por vezes mais confundem do que explicam os instrumentos. <\/p>\n\n\n\n
Agora, voltando \u00e0 pergunta: vale a pena. Mas considerando o que a estrutura de fato entrega. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 preciso entender que n\u00e3o h\u00e1, de fato, uma \u201cblindagem\u201d. O que a SPE oferece \u00e9 apenas autonomia patrimonial ordin\u00e1ria de qualquer pessoa jur\u00eddica, n\u00e3o a segrega\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada e opon\u00edvel erga omnes de um patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o. \u00c9 o isolamento decorrente de existir uma personalidade distinta, permeado pelos mecanismos comuns de controle de abuso de personalidade da personalidade jur\u00eddica e de prote\u00e7\u00e3o a credores (desconsidera\u00e7\u00e3o, fraude contra credores, fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, faz sentido quando o ve\u00edculo \u00e9 montado na aquisi\u00e7\u00e3o ou origina\u00e7\u00e3o, tipicamente porque o financiador exige segrega\u00e7\u00e3o patrimonial (ring-fencing), ou porque o investidor em distressed quer impedir que o ativo problem\u00e1tico contamine o resto da carteira daqui para frente. <\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a forma leg\u00edtima e padr\u00e3o de mercado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00e3o faz sentido, e tende a ser ineficaz ou anul\u00e1vel, quando usada como rea\u00e7\u00e3o tardia para empurrar um ativo j\u00e1 estressado para fora do alcance de credores j\u00e1 existentes, porque n\u00e3o existe ring-fencing retroativo. <\/p>\n\n\n\n
A SPE \u00e9 excelente para organizar as contas e a estrat\u00e9gia de um projeto espec\u00edfico, mas ela funciona sob as regras de qualquer empresa comum. Se houver abuso, confus\u00e3o patrimonial ou d\u00edvidas trabalhistas\/fiscais graves, a Justi\u00e7a alcan\u00e7ar\u00e1 os respons\u00e1veis da mesma forma que faria em qualquer outro neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n
O instrumento, portanto, tem a sua fun\u00e7\u00e3o e \u00e9 defens\u00e1vel, desde que operado com separa\u00e7\u00e3o genu\u00edna (caixa apartado, escritura\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, governan\u00e7a) e que se compre exatamente o que ele \u00e9: separa\u00e7\u00e3o de personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Nem mais, nem menos.<\/p>\n\n\n\n
Por J\u00e1der Lemos Neto, s\u00f3cio de Martorelli Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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