N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, no nosso mundo atual, a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade. Apesar do surgimento de alguns movimentos nacionalistas recentes, o processo de globaliza\u00e7\u00e3o se instalou no mundo moderno e espraiou os seus efeitos no mundo p\u00f3s-moderno e, assim, foi respons\u00e1vel por consumar dr\u00e1sticas mudan\u00e7as em todas as rela\u00e7\u00f5es sociais, sejam elas entre Estados, entre Estados e particulares ou ainda entre particulares, sob as mais diversas perspectivas.<\/p>\n\n\n\n
A velocidade com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas, a permanente conectividade e a aus\u00eancia de fronteiras s\u00e3o apenas alguns dos elementos deste universo globalizado, em que as mais diversas transa\u00e7\u00f5es ocorrem ao redor do mundo, a todo tempo, e tudo \u00e9 disseminado em tempo real.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso \u00e9 potencializado quando observamos o fen\u00f4meno em conjunto com a democratiza\u00e7\u00e3o cada vez maior da internet. Hoje, usa-se a internet para praticamente tudo e n\u00e3o h\u00e1 mais fronteiras para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Duas pessoas em lugares completamente opostos no planeta podem se conectar em tempo real e formalizar opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dentre outros, muitas vezes amparadas por contratos digitais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 diante desse contexto globalizado e hiperconectado que surgem cada vez mais transa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter transnacional (\u201ccross border transactions<\/em>\u201d), sejam entre empresas (business to business <\/em>\u2013 \u201cB2B\u201d) ou entre empresas e consumidores finais (business to commerce<\/em> \u2013 \u201cB2C\u201d), e se torna cada vez mais evidente o surgimento de um ambiente comercial supranacional e de fen\u00f4menos normativos dissociados dos ordenamentos jur\u00eddicos nacionais.<\/p>\n\n\n\n O e-commerce cresce no mundo inteiro, numa velocidade surpreendente, e \u00e9 poss\u00edvel dizer que \u00e9 um caminho sem volta, sobretudo depois dos efeitos econ\u00f4micos experimentados mundialmente durante e p\u00f3s pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n Como consequ\u00eancia direta do aumento das cross border transactions<\/em>, especialmente por meio do e-commerce, pode-se observar tamb\u00e9m um crescente n\u00famero de disputas advindas dessas novas rela\u00e7\u00f5es e, consequentemente, de uma demanda cada vez maior por mecanismos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas que sejam r\u00e1pidos, eficientes e, sobretudo, de baixo custo. \u00c9 nesse cen\u00e1rio que ganha especial import\u00e2ncia o inovador mecanismo de Resolu\u00e7\u00e3o Online de Disputas, tamb\u00e9m conhecido como \u201cODR\u201d (do ingl\u00eas \u201cOnline Dispute Resolution\u201d<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Foi diante desse contexto que a United Nations Comission on International Trade Law<\/em> (UNCITRAL), ap\u00f3s a quadrag\u00e9sima terceira sess\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), realizada entre 21 de junho e 9 de julho de 2010, ficou encarregada de se debru\u00e7ar sobre o assunto, ante a sua relev\u00e2ncia para o com\u00e9rcio internacional, e montou um grupo de trabalho espec\u00edfico para analisar as quest\u00f5es relativas \u00e0 ODR.<\/p>\n\n\n\n Do trabalho desse grupo especializado resultou a publica\u00e7\u00e3o, em abril de 2017, da Nota T\u00e9cnica sobre Resolu\u00e7\u00e3o Online de Disputas[2]<\/sup><\/a>. Essa nota t\u00e9cnica, que serviu de subs\u00eddio para o presente trabalho e para as considera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas, comporta, em princ\u00edpio, apenas standards t\u00e9cnicos e n\u00e3o vinculantes, mas que servem de guia para os procedimentos ora em an\u00e1lise e que n\u00e3o devem ser ignorados.<\/p>\n\n\n\n No presente artigo, busca-se apresentar uma vis\u00e3o geral da ODR, avaliar as suas vantagens e desvantagens e, ainda, propor uma mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica, sob a perspectiva do crescimento das cross borders transactions<\/em>, da maior utiliza\u00e7\u00e3o da ODR e, em especial, da tecnologia do blockchain,<\/em> fazendo uma reflex\u00e3o, ao fim, sobre o papel da UNCITRAL no desenvolvimento e uniformiza\u00e7\u00e3o desses mecanismos dentro do contexto do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/sup><\/a> BAUMAN, Zygmunt. Globaliza\u00e7\u00e3o: as consequ\u00eancias humanas. <\/strong> Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999. p. 5.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/sup><\/a> Para maiores detalhes, ver: UNCITRAL. Technical Notes on Online Dispute Resolution<\/strong>. New York: United Nations, 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/uncitral.un.org\/sites\/uncitral.un.org\/files\/media-documents\/uncitral\/en\/v1700382_english_technical_notes_on_odr.pdf<\/a>. Acesso em 11 de setembro de 2023.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, no nosso mundo atual, a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade. 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