Nas últimas cinco décadas, o Brasil se tornou grande exportador de alimentos, abastecendo o mercado interno e registrando exportações do setor perto de US$100 bilhões com superávit acima de US$80 bilhões.
Nesse contexto, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, negociado desde 1999, surge como marco para o setor ao abrir novas rotas e ampliar mercados.
O acordo cria um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores e reúne economias com PIB conjunto de US$22 trilhões, o que reforça sua relevância estrutural. De forma concreta, a União Europeia eliminará tarifas para 93% dos produtos do Mercosul em até dez anos, enquanto o Mercosul eliminará tarifas para cerca de 91% dos produtos europeus em até 15 anos, e já a partir do início do acordo 54% das exportações do Mercosul terão tarifa zero.
Esse aumento de acesso comercial tem projeção econômica concreta. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil pode ver o PIB crescer 0,46%, o que equivale a US$ 9,3 bilhões, e os investimentos subir 1,49%, além de gerar ganho de US$ 302,6 milhões na balança comercial entre 2024 e 2040, números que explicam por que setores produtivos acompanham o processo de perto.
Entre os setores mais favorecidos estão o sucroalcooleiro, as frutas tropicais como manga, açaí, melão, uva e maracujá, os grãos e as carnes, muitos com cotas de isenção ou redução tarifária.
Ao mesmo tempo, a abertura amplia a entrada de produtos europeus com preços mais competitivos, o que cria contrapartidas para a indústria nacional.
Queijos com cota de 30 mil toneladas, leite em pó com cota de 10 mil toneladas, vinhos, azeite, frutas preparadas e máquinas agrícolas tendem a concorrer mais intensamente no mercado interno, e o setor de máquinas já alerta que, sem redução do custo Brasil, a perda de participação pode ocorrer no longo prazo.
Diante disso, especialistas da Embrapa e de outras instituições recomendam estratégias claras: diversificar a produção para bens de maior valor agregado e priorizar apoio aos pequenos e médios produtores, que precisarão elevar competitividade e adaptar-se às exigências sanitárias e institucionais do mercado europeu. Essas medidas visam colher as oportunidades e reduzir riscos de desindustrialização setorial.
A dimensão ambiental adiciona outra camada decisiva ao quadro. Agricultores europeus e organizações não governamentais exigem compromissos mais firmes contra desmatamento, uso de agrotóxicos e emissões, e protestos em vários países, mostram a pressão externa. O acordo inclui compromissos vinculados ao Acordo de Paris e mecanismos de salvaguarda, mas a eficácia dependerá de avanços em fiscalização e rastreabilidade para que as exigências sejam atendidas na prática.
Assim, o Mercosul-União Europeia oferece ao agronegócio brasileiro uma oportunidade relevante para ampliar presença em mercado exigente e reduzir a dependência de um único parceiro comercial.
Por Gabriela Veloso, Sócia de Martorelli Advogados
