O capital social ganha novos contornos quando a empresa entra em recuperação judicial e entender esse regime é essencial para decisões mais seguras e estratégicas.
Nosso sócio da área Insolvência e Special Situations, Jáder Lemos, participou do podcast Direito Empresarial – Café com Leite, e analisou os principais aspectos jurídicos envolvidos, trazendo clareza sobre os impactos, limites e possibilidades dentro desse cenário.
A conversa se deu a partir do artigo “O regime jurídico do capital social na recuperação judicial”, desenvolvido pelo próprio Jáder.
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Sobre Jáder Lemos
Sócio gestor da área de Special Situations de Martorelli Advogados, Doutorando em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho (SP), Mestre em Direito Privado pela UFPE e Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Societário do ILMM. Atua como Diretor de Revista do IAP, Coordenador da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP e Membro da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Coordenador do IBRADEMP Nordeste e Associado do TMA Brasil. Árbitro do CAMES Brasil.
Foi Presidente do Conselho de Administração da ADEPE, Vice-Presidente das Comissões de Recuperação Judicial e Falência e de Direito Empresarial da OAB/PE, além de integrante do NEPI da PUC/SP.
Colaborou com o Grupo de Trabalho da CNC no Projeto do Código Comercial, bem como com o GPAI na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, tendo também contribuído com o grupo de juristas responsável pelo Marco Legal do Reempreendedorismo.
Coordenou obras jurídicas, dentre as quais “Ensaios de Direito Empresarial: Estudos em Homenagem ao Professor Ivanildo Figueiredo”, “Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto” e “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças”.
Autor de diversos artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas, com atuação docente em cursos e programas de pós-graduação em Direito Societário e Direito da Insolvência em todo o país.