O setor de energia está em constante evolução, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças regulatórias e a crescente demanda por soluções sustentáveis. Nesse cenário dinâmico, oferecer suporte jurídico estratégico e especializado se torna essencial para garantir segurança e eficiência nas operações do mercado energético.
Nossa atuação na área de Energia é pautada pela combinação de conhecimento técnico aprofundado e experiência prática, permitindo que nossos clientes operem com segurança em um ambiente regulado e altamente competitivo. Com uma visão integrada, acompanhamos todas as fases dos projetos energéticos, desde sua concepção até a operação, antecipando desafios e identificando oportunidades.
Além disso, entendemos que cada cliente possui necessidades específicas, seja na geração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia. Por isso, oferecemos soluções jurídicas personalizadas, garantindo suporte tanto na estruturação de contratos estratégicos quanto na resolução de disputas e no cumprimento das exigências regulatórias.
Consultoria Jurídica e Regulatória
Nosso time possui amplo conhecimento da legislação setorial, incluindo normas da ANEEL, portarias do MME e regulamentações específicas, permitindo uma atuação completa no acompanhamento de processos de outorga para concessões, permissões e autorizações. Oferecemos assessoria no enquadramento regulatório de empreendimentos, incluindo Produtores Independentes de Energia (PIE), Autoprodutores de Energia e Consumidores Livres e Especiais. Além disso, acompanhamos processos de revisão tarifária, análise de custos e audiências públicas, garantindo que nossos clientes estejam sempre alinhados às exigências regulatórias.
Contratos e Negociações no Setor de Energia
Nossa atuação contratual inclui a elaboração e revisão de contratos estratégicos, como PPAs (Power Purchase Agreements) nas modalidades físico, financeiro e atrelado a fontes renováveis. Também prestamos suporte na negociação de contratos de conexão, estruturação de financiamentos para projetos energéticos e definição de cláusulas contratuais essenciais, como “take-or-pay”, “force majeure” e “change in law”. Além de contratos de compra e venda de energia no ambiente livre (CCEAL) e contratos de compra e venda de energia no ambiente regulado (CCEAR). Buscamos garantir segurança jurídica e equilíbrio entre as partes envolvidas nas transações do setor.
Planejamento Tributário e Meio Ambiente
Oferecemos suporte no planejamento tributário e na gestão de tributos específicos do setor elétrico, auxiliando empresas na redução de custos fiscais e no cumprimento das obrigações tributárias. No âmbito ambiental, acompanhamos processos de licenciamento e realizamos due diligence ambiental, incluindo elaboração de estudos técnicos como EIA/RIMA e RAP, bem como implementação de medidas mitigadoras e compensatórias para minimizar impactos ambientais.
Resolução de Disputas e Contencioso Energético
Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em litígios administrativos e judiciais perante órgãos como ANEEL e MME, além de representar empresas em processos perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais. Nossa equipe possui experiência em arbitragens nacionais e internacionais voltadas ao setor de energia, buscando soluções ágeis e eficazes para resolução de conflitos.
Pareceres Técnicos e Estudos Jurídicos
Realizamos estudos aprofundados sobre temas estratégicos do setor elétrico, incluindo impactos da transição energética, desafios regulatórios para fontes renováveis, modernização da distribuição de energia e análise de constrained-off e curtailment. Nossos pareceres são fundamentados em pesquisas detalhadas da legislação, doutrina e jurisprudência, garantindo embasamento técnico e precisão jurídica.
Treinamento e Capacitação
Além da consultoria e representação, promovemos treinamentos e palestras para empresas do setor, abordando temas como regulação, contratos, mercado de energia e sustentabilidade. Utilizamos metodologias dinâmicas para capacitação de profissionais, assegurando que estejam sempre atualizados sobre as melhores práticas e inovações do mercado.
